CONSTITUCIONAL

Oferecemos assessoria qualificada em questões constitucionais, com atuação estratégica em processos e pareceres que envolvem o controle de constitucionalidade e a defesa de direitos fundamentais.

  • Elaboração de pareceres sobre a constitucionalidade de leis e atos normativos;

  • Representação em processos perante o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;

  • Elaboração de memoriais, realização de audiências com ministros e desembargadores e sustentação oral perante o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;

  • Atuação como amicus curiae em processos no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;

  • Atuação em contencioso administrativo e judicial.

Conte com o Tibúrcio Advogados para atuar com excelência técnica e estratégia em temas constitucionais e no controle de constitucionalidade.

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