ÁREAS DE ATUAÇÃO

Administrativo e Contratos Públicos

• Exame de edital e minuta de contrato administrativo
• Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas
• Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação
• Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual
• Assessoria e formulação de requerimentos para alteração da composição de consórcios, alienação do controle societário, subcontratação, cessão do contrato, concessão de garantias, cessão de créditos futuros, aproveitamento de receitas acessórias etc.
• Contencioso administrativo e judicial.


Agrário e ambiental

• Regularização fundiária • Desapropriação
• Contratos agrícolas
• Governança sucessória e familiar do agronegócio
• Análise e preparação de documentação para licenciamento ambiental
• Assessoria preventiva
• Contencioso administrativo e judicial
• Diligências legais (duediligence) ambientais
• Crimes ambientais


Arbitragem e mediação

• Representação em procedimentos arbitrais nacionais
• Representação em juízo em medidas que visam garantir a efetividade do procedimento arbitral
• Representação em procedimentos de mediação
• Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, incluindo aconselhamento envolvendo contratações empresariais complexas
• Execução de sentenças arbitrais
• Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras
• Atuação como expert witness em procedimentos arbitrais


Constitucional

• Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos
• Representação em processos perante o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
• Elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e Desembargadores e sustentação oral perante o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
• Representação como amicus curiae em processos perante o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
• Contencioso administrativo e judicial


Empresarial

• Societário
• Governança corporativa, sucessória e familiar
• Compliance e Lei Geral de Proteção de Dados
• Fusões e aquisições
• Auditorias (duediligence) em operações societárias
• Propriedade intelectual, franquia e tecnologia
• Econômico e concorrencial
• Contencioso administrativo e judicial
• Crimes econômicos

Imobiliário

• Negócios imobiliários urbanos e rurais
• Incorporações e loteamentos
• Contratos imobiliários
• Regularização de imóveis

Recuperação de Crédito

• Cobrança extrajudicial e judicial com expertise em instituições financeiras, construtoras e incorporadoras
• Contratos bancários
• Financiamentos

Reestruturação e Recuperação de Empresas

• Recuperação extrajudicial e judicial
• Diligências legais (duediligence)
• Reestruturação de dívidas
• Falência

Trabalhista e Previdenciário

• Planejamento
• Consultoria
• Contencioso judicial e administrativo
• Negociações coletivas
• Recuperação de contribuições sociais

Tributário

• Planejamento
• Consultoria
• Contencioso administrativo e judicial
• Compensações e recuperações de tributos
• Incentivos fiscais, parcelamentos e regimes especiais de tributação